O ano de 2023 se encerrou com números que preocupam quando o assunto é respeito ao próximo. Isso porque os direitos humanos, que nada mais são do que as garantias básicas de todas as pessoas, foram violados, pelo menos, 3,4 milhões de vezes no País, de acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Em Pelotas, foram mais de 7,2 mil violações. Os números pelotenses, que seguem a mesma tendência brasileira, vêm crescendo progressivamente nos últimos dois anos e mais do que dobraram de 2021 para 2023.

O presidente da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pelotas, Henrique Karam, resume como podem ser caracterizadas essas violações. “Os direitos humanos são as liberdades básicas inerentes, independentemente de raça, etnia, cor, opção religiosa, sexo, gênero, orientação sexual ou outras características. Genericamente, podemos citar como exemplos de violações tortura, escravidão, discriminação, detenção arbitrária, falta de acesso a serviços básicos e outras formas de abuso”, detalha.

No Brasil, o aumento percentual desse tipo de violação foi de 68,5% de 2022 para 2023. Já em Pelotas, a alta foi de 49,2%. Karam afirma que é difícil definir o que causou o aumento, mas destaca algumas impressões. “A massificação dos meios de comunicação, de certa forma, facilitou o acesso das pessoas aos canais de denúncia. Não obstante, é razoável concluir que o aumento de denúncias se correlaciona com o efetivo e real aumento de situações que afrontam tais direitos. Isso se observa flagrantemente em superficial análise dos problemas inerentes à sociedade como um todo: miséria, desigualdade social, falta de assistência de toda ordem, educação, empatia, respeito ao próximo, e por aí vai”, reflete.

Sentido contrário
E o que pode ser feito? Para Karam, a defesa dos direitos humanos passa, inevitavelmente, pela mobilização dos cidadãos e das instituições. “Toda ação gera uma reação. Havendo aumento de denúncias de ações atentatórias aos direitos humanos, os organismos que atuam na salvaguarda destes direitos, oficiais ou não, automaticamente passam a se mobilizar de forma mais efetiva e organizada, tanto juridicamente como socialmente, como forma de pressão social e política”, observa. Ele exemplifica quem são esses agentes. “Neste ponto, citamos as autoridades constituídas dentro dos três poderes, ONGs, imprensa e até mesmo as redes sociais que, à sua maneira, trazem voz a pessoas que não são engajadas nos segmentos anteriores”, observa.

Por trás dos números
*No Brasil, a violência contra crianças e adolescentes foi a mais prevalente entre as denúncias, com pouco mais de 228 mil ocorrências em 2023

*Em Pelotas, por outro lado, a violência contra idosos é a campeã, com 457 denúncias de mais de 3,1 mil violações

*O Rio Grande do Sul é o quarto do País, com 29,2 mil denúncias em 2023. Violência contra a mulher, idosos e crianças e adolescentes são as mais comuns.

O painel de dados da ONDH considera os chamados de violação de direitos humanos e violência contra a mulher realizados pelos canais Disque 100, Ligue 180 e aplicativo Direitos Humanos Brasil. A plataforma faz a diferenciação entre o número de denúncias e o de violações. Uma denúncia, por exemplo, pode se referir a mais de uma violação. As informações são de acesso público e podem ser acessadas em gov.br/mdh/pt-br/ondh/painel-de-dados.

Crescimento dos números ao longo dos anos

Número de denúncias no Brasil
2021: 309.523
2022: 378.952
2023: 530.368
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Número de violações de direitos humanos no Brasil
2021: 1.233.704
2022: 2.037.100
2023: 3.433.332

Número de denúncias em Pelotas
2021: 723
2022: 913
2023: 1.107

Número de violações de direitos humanos em Pelotas
2021: 2.846
2022: 4.888
2023: 7.294